Brasil atinge recorde de 38 mil testamentos em 2025. Entenda como o novo ITCMD e a reforma tributária elevaram os custos e a complexidade da sucessão.
O Brasil atingiu um marco histórico em 2025: foram registrados 38.740 testamentos, o maior número da série histórica segundo o Colégio Notarial do Brasil. Este fenômeno é acompanhado por um cenário econômico desafiador, onde a transmissão de patrimônio tornou-se mais onerosa e complexa devido às novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
O impacto da reforma tributária na sucessão
A reforma tributária impulsionou a adoção de alíquotas progressivas, fazendo com que quanto maior o patrimônio, maior seja a porcentagem de imposto devida. Além disso, houve um endurecimento na tributação de bens localizados no exterior, o que exige um planejamento muito mais sofisticado para evitar perdas financeiras significativas.
Riscos para empresas familiares
As empresas familiares representam cerca de 65% do PIB nacional e são as mais vulneráveis a esse novo ciclo. A falta de um planejamento estruturado pode gerar:
- Aumento da carga tributária: Decisões de última hora impedem o uso de estratégias legais de elisão fiscal.
- Conflitos de gestão: A ausência de regras claras de sucessão pode levar à descontinuidade do negócio.
- Desvalorização no mercado: Investidores e bancos veem a falta de governança patrimonial como um risco, o que pode reduzir o valuation da empresa e dificultar o acesso a crédito.
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A internacionalização do patrimônio
Com o ITCMD alcançando ativos fora do país de forma mais incisiva, a organização societária tornou-se indispensável. O planejamento sucessório deixou de ser apenas uma questão de “divisão de bens” para se tornar uma alavanca estratégica de preservação de capital e garantia de governança.
Por que os testamentos bateram recorde em 2025?
O aumento deve-se à percepção de que a sucessão ficará mais cara com a reforma tributária e à necessidade de garantir a vontade do titular diante de regras mais rígidas.
O que acontece se eu não fizer o planejamento agora?
O atraso limita as alternativas jurídicas e tributárias, resultando em um processo de inventário mais lento, caro e sujeito a disputas judiciais.
Como as novas regras afetam bens no exterior?
A nova legislação ampliou o alcance do ITCMD para ativos internacionais, eliminando brechas que anteriormente permitiam a transmissão desses bens com menor carga tributária.
Com informações do Diário do Comércio
